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O Ministério da Saúde estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Todos os direitos reservados 2013 / 2019 -> Versão do Sistema. FORMULÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DE INDICADORES NACIONAIS DE IRAS- INFECÇÃO DE SÍTIO CIRÚRGICO - 2019 - RIO GRANDE DO SUL Este formulário destina-se à notificação mensal de dados de infecções de sítio cirúrgico. 1- As orientações de preenchimento do formulário encontram-se no Manual para preenchimento da Planilha de Notificações de Riscos e Situações de Riscos - 2019 do FormSUS, que está disponibilizado no Portal de Vigilância em Saúde > Vigilância sanitária clicar no título VIGILÂNCIA SANITÁRIA > localizar o quadro ao final do texto. – Registro do Abstract: 30 de abril de 2019 14 de maio de 2019 21 de maio de 2019 novo – Data limite de submissão de artigo: 07 de maio de 2019 14 de maio de 2019 21 de maio de 2019 novo – Notificação aos autores: até 05 de julho até 09 de julho novo – Submissão de recursos: até 3 dias após a notificação.

No dia 14 de novembro de 2019 ocorre o processo anual de notificação das entidades contratantes, por via eletrónica, pelo Instituto de Segurança Social. São abrangidas neste processo de notificação anual todas as entidades contratantes com atividade declarada no Anexo SS do Modelo 3 do IRS, referente ao ano de rendimento de 2018. EXTRATO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIREH/SAGRH/SEMAS Nº 01/2019 NOTIFICAÇÃO AOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS COM SOLICITAÇÕES DE DISPENSA DE OUTORGA DO USO DA ÁGUA EM TRÂMITE NA SEMAS A Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

OE 2019: Notificações e citações eletrónicas no portal das finanças. O Orçamento do Estado para 2019 alterou as regras relativas às notificações e citações, e criou a notificação e citação eletrónica feita na área reservada no Portal das Finanças. AVALIAÇÃO NOVEMBRO DE 2019: Conforme monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN realizado pelo Ministério da Saúde em 30 de Outubro de 2019, considerando as notificações individuais constantes na lista de notificação compulsória ou notificações negativas ou de surto. Portaria n.º 233/2019. de 25 de julho. Sumário: Regulamenta o regime das notificações e citações efetuadas por transmissão eletrónica de dados em área reservada no Portal das Finanças, designado como «Notificações e Citações Eletrónicas - Portal das Finanças» NCEPF, previsto no artigo 38.º-A do Código de Procedimento e de. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RETIRADA Nº 59/2019 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, em cumprimento aos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503/97, com redação alterada pela Lei nº 13.160, de 25 de. Até o dia de vencimento do prazo estipulado na presente notificação, deverá o notificado proceder com a limpeza do imóvel, devendo retirar todos os entulhos, ou qualquer outro objeto que lhe pertença, a fim de se cumprir a determinação ficada na decisão de fls. 203 do processo nº 0305581-39.2018.8.24.0036, que tramita na Vara da.

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